CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 12

DESCRIÇÃO: Aprova o Plano de Ação que define estratégias pedagógicas não presenciais para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gina Guagnini, pertencente a Rede Municipal de Ensino do município de Muitos Capões, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
DATA: 09/10/2020
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RESOLUÇÃO 11

DESCRIÇÃO: Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho – RCG e institui o Documento Orientador Curricular do Território Municipal como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do território municipal de Muitos Capões.
DATA: 12/12/2019
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RESOLUÇÃO 10

DESCRIÇÃO: Orienta as Instituições Educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Muitos Capões sobre a Educação em Direitos Humanos.
DATA: 21/11/2018
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RESOLUÇÃO 09

DESCRIÇÃO: Institui as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Ambiental, para o Sistema Municipal de Ensino de Muitos Capões.
DATA: 21/11/2018
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RESOLUÇÃO 07

DESCRIÇÃO: Dispões sobre o Corte Etário para ingresso na Educação/Pré-escola e no Ensino Fundamental e sobre número de vagas por turmas, nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Muitos Capões.
DATA: 21/11/2018
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RESOLUÇÃO 05

DESCRIÇÃO: Orienta a elaboração de Regimentos Escolares para Escolas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Muitos Capões/RS.
DATA: 03/03/2008
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