DESCRIÇÃO: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Muitos Capões CACS-FUNDEB.
DATA: 20/08/2021
ARQUIVO: VER ARQUIVO
DESCRIÇÃO: Retifica a Portaria 137, de 08 de junho de 2021, que nomeou membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação FUNDEB.
DATA: 09/07/2021
ARQUIVO: VER ARQUIVO
DESCRIÇÃO: Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação FUNDEB, e dá outras providências.
DATA: 08/06/2021
ARQUIVO: VER ARQUIVO
DESCRIÇÃO: Nomeia os novos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação FUNDEB, e dá outras providências.
DATA: 08/06/2021
ARQUIVO: VER ARQUIVO
DESCRIÇÃO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 02/06/2021
ARQUIVO: VER ARQUIVO