Publicações CACS-FUNDEB.

DESCRIÇÃO: Ofício Gab 01 indica representante do Poder Executivo Municipal para compor o conselho do FUNDEB 2023 - 2026.
DATA: 20/01/2023
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DESCRIÇÃO: Ofício 01/D indica representante do segmento Pais de alunos da educação básica para compor o conselho do FUNDEB.
DATA: 31/12/1969
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DESCRIÇÃO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 02/06/2021
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DESCRIÇÃO: Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
DATA: 24/01/2023
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DESCRIÇÃO: Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
DATA: 24/01/2023
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DESCRIÇÃO: Ata de posse dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e eleição de presidente e vice-presidente do município de Muitos Capões.
DATA: 25/01/2023
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