Promovido pela Receita Estadual, com palestras abrangendo temas como orçamento público, tecnologia e formação humana, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal ocorreu entre os dias 23 e 24 de novembro em Porto Alegre. Realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), o evento fez parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS). Regulamentado pela Lei 11.930/2003, o PEF/RS integra um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul.
O evento proporcionou um momento de imersão nos desafios e nas perspectivas da difusão do conhecimento tributário para os próximos anos e provocou reflexões acerca do papel pedagógico dos projetos de cidadania tributária nos estados e em outros países. A edição contou com a participação de quase 500 inscritos e uma gama variada de oportunidades de aprendizado.
A programação do evento no primeiro dia foi marcada por palestras e painéis de discussões, além da apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”. Já o segundo dia, somente no turno da manhã, contou com duas palestras internacionais e uma mesa redonda sobre os desafios e perspectivas na difusão da educação fiscal, além da apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”.
Durante a abertura, o secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Cruz, valorizou as duas décadas do programa e celebrou o fato de o evento acontecer em um momento em que o Rio Grande do Sul discute mudanças na tributação. “A educação fiscal é essencial para a gente conseguir uma tomada de decisões consciente e bem-informada”, frisou.
Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal, o colega João Carlos Loebens destacou o trabalho conjunto com os municípios. “A missão do programa é ser agente transformador na promoção de uma sociedade livre, justa e solidária. A educação fiscal é um instrumento, uma ferramenta que nos ajuda a entender a sociedade e o mundo em que vivemos. Para a sociedade funcionar, é preciso ter tributo. O tributo é o que viabiliza o convívio social. E para conhecer, é necessário ter acesso”, afirmou.
