DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da aquisição de 100 marmitas térmicas com 5 compartimentos, destinadas ao acondicionamento, transporte e entrega das refeições produzidas pela Cozinha Comunitária vinculada ao Programa Prato Gaúcho, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Muitos Capões/RS. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 11/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 1.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da aquisição de 12 jalecos profissionais, destinados ao uso da equipe atuante na Cozinha Comunitária vinculada ao Programa Prato Gaúcho, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Muitos Capões/RS. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 11/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da aquisição de 01 extintor de incêndio ABC tipo portátil 6kg para uso comercial e residencial, com suporte e placa de identificação, destinado à estruturação da Cozinha Comunitária vinculada ao Programa Prato Gaúcho, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Muitos Capões/RS. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 11/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Aquisição de pia aço inox industrial com paneleiro e duas cubas destinada à Cozinha Comunitária do Programa Prato Gaúcho. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 28 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 28/05/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Aquisição de Equipamentos e prestação de serviços especializados para implantação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica no Centro de Convivência e cozinha comunitária do Programa Prato Gaúcho Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 20 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 20/05/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços técnicos visando à elaboração do Plano Municipal de Turismo do Município de Muitos Capões/RS. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 20 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 20/05/2026