CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolucao 16/2025

DESCRIÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares para a Educacao das Relacoes Etnico-raciais e para o Ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indigena e dos povos itinerantes.
DATA: 27/11/2025
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Parecer 14/2025

DESCRIÇÃO: Aprova o Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral na Rede Municipal de Ensino do município de Muitos Capões.
DATA: 24/06/2025
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Parecer 13/2024

DESCRIÇÃO: Solicita-se ao Conselho Municipal de Educação análise da situação da aluna HAYLLA RYANDRA DE BARROS MACIEL que solicita a transferência da aluna para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gina Guagnini.
DATA: 22/10/2024
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Resolucao 15/2025

DESCRIÇÃO: Dispoe sobre o Corte Etario para ingresso na rede municipal, numero de vagas por turmas, bem como normas para o cadastro nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Muitos Capoes.
DATA: 26/11/2025
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Parecer 15/2025

DESCRIÇÃO: Aprova o Calendario Escolar 2026 do Municipio para as escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Muitos Capoes.
DATA: 07/10/2025
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Parecer 12/2024

DESCRIÇÃO: Orienta sobre o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino, a título efetivo e emergencial na disciplina de Filosofia para o ano letivo de 2024. Determina procedimento.
DATA: 25/06/2024
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