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AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 O Município de Muitos Capões/RS, por meio de seu Prefeito Municipal, Luciano Debona, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Leilão Eletrônico nº 02/2026, do tipo maior lance por item, destinado à alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio municipal. A sessão pública virtual do leilão ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026. O Edital será disponibilizado nos sites [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes], [www.portaldecompraspublicas.com.br. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, podendo ser examinados previamente pelos interessados, conforme disposto no edital. Muitos Capões/RS, 24 de setembro de 2026. Luciano Debona - Prefeito Municipal

Edital: LEE 02/2026
Objeto: AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 O Município de Muitos Capões/RS, por meio de seu Prefeito Municipal, Luciano Debona, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Leilão Eletrônico nº 02/2026, do tipo maior lance por item, destinado à alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio municipal. A sessão pública virtual do leilão ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026. O Edital será disponibilizado nos sites [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes], [www.portaldecompraspublicas.com.br. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia, podendo ser examinados previamente pelos interessados, conforme disposto no edital. Muitos Capões/RS, 24 de setembro de 2026. Luciano Debona - Prefeito Municipal
Modalidade: Leilão
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ENTREGA: 26/10/2026 - ABERTURA: 28/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo regido pela Lei Federal n. 14.133/2021: Chamamento Público/Credenciamento nº 08/2026, do tipo valor. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de uniformes escolares, esportivos e de trabalho destinados aos estudantes da rede municipal de ensino e aos profissionais da educação. O Processo de Credenciamento de interessados iniciará no dia 02 de setembro de 2026 as 09hs00min, horário de Brasília-DF. O Edital será disponibilizado no site [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações fone (54) 3773-0516. Setor de Licitações. Muitos Capões, 26 de agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.

Edital: CPC 08/2026
Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo regido pela Lei Federal n. 14.133/2021: Chamamento Público/Credenciamento nº 08/2026, do tipo valor. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de uniformes escolares, esportivos e de trabalho destinados aos estudantes da rede municipal de ensino e aos profissionais da educação. O Processo de Credenciamento de interessados iniciará no dia 02 de setembro de 2026 as 09hs00min, horário de Brasília-DF. O Edital será disponibilizado no site [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações fone (54) 3773-0516. Setor de Licitações. Muitos Capões, 26 de agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.
Modalidade: Chamamento Público
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ENTREGA: 02/09/2026 - ABERTURA: 02/09/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE VALORES O Município de Muitos Capões/RS torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Termo de Alteração de Valores do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 07/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o credenciamento de empresas para realização de análise química de solo para fins de fertilidade. O Termo de Alteração estabelece a atualização dos valores constantes no Edital de Credenciamento, permanecendo inalteradas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas. O Termo de Alteração de Valores encontra-se disponível para consulta no site oficial do Município, no endereço: www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54) 3773-0516. Muitos Capões/RS, 21 de agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.

Edital: CPC 07/2025
Objeto: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE VALORES O Município de Muitos Capões/RS torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Termo de Alteração de Valores do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 07/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o credenciamento de empresas para realização de análise química de solo para fins de fertilidade. O Termo de Alteração estabelece a atualização dos valores constantes no Edital de Credenciamento, permanecendo inalteradas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas. O Termo de Alteração de Valores encontra-se disponível para consulta no site oficial do Município, no endereço: www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54) 3773-0516. Muitos Capões/RS, 21 de agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.
Modalidade: Chamamento Público
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ENTREGA: 24/08/2026 - ABERTURA: 24/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei Federal n. 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026, processo licitatório nº 133/2026, tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TELHAS METÁLICAS. A sessão pública será no dia 31/08/2026 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes], [www.portaldecompraspublicas.com.br]. Muitos Capões, 13 de Agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.

Edital: PE 24/2026
Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo licitatório regido pela Lei Federal n. 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026, processo licitatório nº 133/2026, tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TELHAS METÁLICAS. A sessão pública será no dia 31/08/2026 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Edital será disponibilizado nos sites [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes], [www.portaldecompraspublicas.com.br]. Muitos Capões, 13 de Agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.
Modalidade: Pregão Eletrônico
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ENTREGA: 31/08/2026 - ABERTURA: 17/08/2026

O Município de Muitos Capões/RS torna público que foi promovida Retificação do Edital do Chamamento Público/Credenciamento nº 10/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE RÁDIOS QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM 80% DA ÁREA URBANA E RURAL DE MUITOS CAPÕES/RS E SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS ATRAVÉS DE FACEBOOK, INSTAGRAM, YOUTUBE, WEB TV OU OUTRO MEIO DE STREAMING DE ACESSO GRATUITO. As alterações promovidas constam na Retificação do Edital, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições não expressamente modificadas, inclusive o período de credenciamento, que permanece em andamento desde 13 de agosto de 2025, às 08h00min, horário de Brasília/DF. O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3773-0516. Setor de Licitações. Muitos Capões, 06 de agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.

Edital: CPC 10/2025
Objeto: O Município de Muitos Capões/RS torna público que foi promovida Retificação do Edital do Chamamento Público/Credenciamento nº 10/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE RÁDIOS QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM 80% DA ÁREA URBANA E RURAL DE MUITOS CAPÕES/RS E SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS ATRAVÉS DE FACEBOOK, INSTAGRAM, YOUTUBE, WEB TV OU OUTRO MEIO DE STREAMING DE ACESSO GRATUITO. As alterações promovidas constam na Retificação do Edital, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições não expressamente modificadas, inclusive o período de credenciamento, que permanece em andamento desde 13 de agosto de 2025, às 08h00min, horário de Brasília/DF. O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3773-0516. Setor de Licitações. Muitos Capões, 06 de agosto de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.
Modalidade: Chamamento Público
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ENTREGA: 13/08/2025 - ABERTURA: 13/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo regido pela Lei Federal n. 14.133/2021: Chamamento Público/Credenciamento nº 07/2026, do tipo valor. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL. O Processo de Credenciamento de interessados iniciará no dia 30 de julho de 2026 as 09hs00min, horário de Brasília-DF. O Edital será disponibilizado no site [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações fone (54) 3773-0516. Setor de Licitações. Muitos Capões, 28 de julho de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.

Edital: CPC 07/2026
Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo regido pela Lei Federal n. 14.133/2021: Chamamento Público/Credenciamento nº 07/2026, do tipo valor. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL. O Processo de Credenciamento de interessados iniciará no dia 30 de julho de 2026 as 09hs00min, horário de Brasília-DF. O Edital será disponibilizado no site [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Informações fone (54) 3773-0516. Setor de Licitações. Muitos Capões, 28 de julho de 2026. Luciano Debona – Prefeito Municipal. Publique-se.
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ENTREGA: 30/07/2026 - ABERTURA: 30/07/2026

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