DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2025 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para aquisição sistema para IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DO PONTO Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 12 de dezembro de 2025 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 12/12/2025

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 22/2025, Processo administrativo nº 210/2025 com base no disposto no art. 74, inciso III da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: aquisição do material psicológico WISC (Escala Wechsler de Inteligência para Crianças) Fornecedor vencedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE CNPJ: 02013546000102 Valor da Contratação: R$ 3.644,30 Muitos Capões-RS, 14 de novembro de 2025. Luciano Debona Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 14/11/2025

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 21/2025, Processo administrativo nº 203/2025 com base no disposto no art. 74, inciso III da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: Celebração de contrato de comodato de área rural localizada na comunidade de Laranjeiras, de propriedade do Sr. Nivaldo Elias, destinada à implantação e operação de poço artesiano para distribuição de água potável aos moradores da localidade, em conformidade com a legislação ambiental vigente Fornecedor vencedor: : NIVALDO ELIAS CPF: 192.799.810-72 Valor da Contratação: Sem custos ao município. Muitos Capões-RS, 05 de novembro de 2025 Luciano Debona Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 05/11/2025

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2025 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para aquisição de troféus para o campeonato municipal de laço. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 28 de Novembro 2025 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 28/11/2025

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2025 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PEQUENOS FRUTOS. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 28 de Novembro 2025 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 28/11/2025

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 20/2025, Processo licitatório nº 201/2025 com base no disposto no art. 74, inciso III da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: Serviços técnicos de terceiros – pessoa jurídica. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, Nº 47, Casa Forte, Recife/PE, CEP 52.061-020.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 05/11/2025