DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da Contratação de assessoria especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, orientação e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de julho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 10/07/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da Aquisição de Produtos de Uso Veterinário para Atendimento das Demandas do Projeto de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) de Bovinos, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de julho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 03/07/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da aquisição de caixas de abelha para desenvolvimento da atividade apícola. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de julho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 03/07/2026

Objeto: AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 O MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES/RS, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.621.714/0001-80, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LEMOS E CESA LTDA CNPJ: 57.767.729/0001-05 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.690,00 A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIANTE DA NÃO ENTREGA DOS ITENS PELAS EMPRESAS ANTERIORMENTE CONTRATADAS, VISANDO EVITAR O DESABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. MUITOS CAPÕES/RS, 30 DE JUNHO DE 2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da Contratação de curso de APH + SBV (Atendimento Pré-Hospitalar e Suporte Básico de Vida). Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 26 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 26/06/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 52/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.621.714/0001-80, torna público quem tem interesse em participar da contratação de profissional especializado para ministrar cursos de dança de salão. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19 de junho de 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 19/06/2026