DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 20 de Janeiro de 2026, as 09H. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
EDITAL: VER EDITAL

ABERTURA: 20/01/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTAL. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de Janeiro de 2026, as 10h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
EDITAL: VER EDITAL

ABERTURA: 16/01/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de Janeiro de 2026, as 09H. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
EDITAL: VER EDITAL

ABERTURA: 16/01/2026

Objeto: O MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.621.714/0001-80, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO DEBONA, E NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 14.133/2021, PUBLICA O EXTRATO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO DIRETA POR EMERGENCIALIDADE, EMBASADO NO ARTIGO 75, INC VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ADEMAIS, CONCORDA COM O PARECER JURIDICO, PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO DIRETA, POR MEIO DA DISPENSA 02/2026, EMBASADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75, DA LEI 14.133/2021, REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEICAO. FORNECEDOR VENCEDOR: BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A CPF/CNPJ: 92.934.215/0001-06 VALOR DA CONTRATACAO: R$ R$ 1.350.000,00 (UM MILHAO TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Modalidade: Dispensa de Licitação
EDITAL: VER EDITAL

ABERTURA: 08/01/2026

Objeto: AVISO DE INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO 01/2026 COM BASE NO PARAGRAFO 3 DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opcao pela nao realizacao da dispensa de licitacao na forma eletronica se da com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O municipio de Muitos Capoes – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, n 950, centro, inscrita no CNPJ sob n 42.094.362/0001-39, torna publico quem tem interesse em participar na Contratacao de Empresa para prestacao de servicos de Horas Maquina de Pa Carregadeira. Oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Limite para apresentacao da Proposta de Precos: 12 de Janeiro 2026 as 9hs. A proposta devera ser entregue no Setor de Compras e Licitacoes no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
EDITAL: VER EDITAL

ABERTURA: 12/01/2026

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2025 EXTRATO DE DISPENSA Nº 117/ 2025 O MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.621.714/0001-80, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO DEBONA, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 14.133/2021, PUBLICA O EXTRATO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EMERGENCIALIDADE, EMBASADO NO ARTIGO 75, INC VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ADEMAIS, CONCORDA COM O PARECER JURÍDICO, PARA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DA DISPENSA 117/2025, EMBASADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75, DA LEI 14.133/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO. FORNECEDOR VENCEDOR: M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CPF/CNPJ: 26.069.189/0001-62 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$603.000,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL REAIS) MUITOS CAPÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. LUCIANO DEBONA PREFEITO MUNICIPAL
Modalidade: Dispensa de Licitação
EDITAL: VER EDITAL

ABERTURA: 10/12/2025