DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da contratação de profissional especializado para ministrar aulas esportivas e formativas nas modalidades de Muay Thai Boran, Boxe Olímpico e Defesa Pessoal. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de março de 2026, as 9 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 11/03/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da Contratação de serviços de manutenção preventiva (revisões) junto a concessionária autorizada para a Motoniveladora XCMG GR1803BR. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de FEVEREIRO de 2026, as 9 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 27/02/2026

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 05/2026, Processo administrativo nº 49/2026 com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: CONTRATAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR Fornecedor vencedor: INSTITUTO MANAGER NORDESTE LTDA CNPJ: 05.667.550/0001-82 Muitos Capões-RS 10 DE MARÇO DE 2026 Luciano Debona Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 10/03/2026

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 04/2026, Processo administrativo nº 36/2026 com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM SERVIÇOS DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DAS NORMAS Fornecedor vencedor: Leis Ltda CNPJ 03.725.725/0001-35 Muitos Capões-RS 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Luciano Debona Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 11/02/2026

Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 03/2026, Processo administrativo nº 35/2026 com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO FTD Fornecedor vencedor: Editora FTD S.A CNPJ 61.186.490/0001-57 Muitos Capões-RS, 11 de Fevereiro de 2026 Luciano Debona Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
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ABERTURA: 11/02/2026

Objeto: AVISO DE INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO 20/2026 COM BASE NO §3 DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opcao pela nao realizacao da dispensa de licitacao na forma eletronica se da com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O municipio de Muitos Capoes RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, n 950, centro, inscrita no CNPJ sob n 42.094.362/0001-39, torna publico quem tem interesse em participar da dispensa para aquisicao de trofeus para o campeonato municipal de laco. Oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Limite para apresentacao da Proposta de Precos 06 de Marco 2026 as 09 horas. A proposta devera ser entregue no Setor de Compras e Licitacoes no endereco citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 06/03/2026