DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Aquisição de pia aço inox industrial com paneleiro e duas cubas destinada à Cozinha Comunitária do Programa Prato Gaúcho. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 28 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 28/05/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Aquisição de Equipamentos e prestação de serviços especializados para implantação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica no Centro de Convivência e cozinha comunitária do Programa Prato Gaúcho Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 20 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 20/05/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços técnicos visando à elaboração do Plano Municipal de Turismo do Município de Muitos Capões/RS. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 20 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 20/05/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para aquisição de serviço de instalação de estrutura em vidro para ampliação da área de acolhimento e espera de pacientes. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 20 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 20/05/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Contratação de empresa responsável pela Coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 15 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 15/05/2026

Objeto: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2026 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 E DO DECRETO 1.675/2025. A opção pela não realização da dispensa de licitação na forma eletrônica se dá com base no Art. 176, II da Lei 14.133/2021. O município de Muitos Capões – RS com e sede na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950, centro, inscrita no CNPJ sob n° 42.094.362/0001-39, torna público quem tem interesse em participar da dispensa para Contratação de profissional qualificado para a prestação de serviço especializado para operacionalização, acompanhamento e suporte técnico do DIGISUS, bem como das demais plataformas do Ministério da Saúde, pelo Município de Muitos Capões Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 08 de Maio 2026 às 09 horas. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações no endereço citado acima ou pelo e-mail romain@muitoscapoes.rs.gov.br
Modalidade: Dispensa de Licitação
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ABERTURA: 08/05/2026